insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0089/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar VI destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
28/03/2022
Data Publicação
28/03/2022
Data Inicial
28/03/2022
Data Final
27/03/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
05.675.713/0001-79
Valor Inicial
R$ 80.910,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE047/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
18/05/2021
Valor Estimado
R$ 481.116,00
Valor Total
R$ 308.800,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento do Contrato nº 0089/2022 - SMS, tendo em vista o realinhamento do item 01 da Ata de Registro de Preços nº047/2021. DO VALOR LTERADO: Tendo em vista o realinhamento do item 01 da Ata de Registro de Preço nº 047/2021, o preço contratual global do Contrato nº 0089/2022 - SMS importará na quantia de R$ 63.180 (sessenta e três mil e cento e oitenta e um reais), ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 80.910 (oitenta mil, novecentos e dez reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições que ora não foram alteradas por este termo permanecem como no contrato original, constituindo-se num só todo para todos os fins e efeitos de direito. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento do Contrato nº 0089/2022 - SMS, tendo em vista o realinhamento do item 01 da Ata de Registro de Preços nº047/2021. DO VALOR LTERADO: Tendo em vista o realinhamento do item 01 da Ata de Registro de Preço nº 047/2021, o preço contratual global do Contrato nº 0089/2022 - SMS importará na quantia de R$ 63.180 (sessenta e três mil e cento e oitenta e um reais), ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 80.910 (oitenta mil, novecentos e dez reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições que ora não foram alteradas por este termo permanecem como no contrato original, constituindo-se num só todo para todos os fins e efeitos de direito. | 29/07/2022 | 29/07/2022 | 27/03/2023 | R$ 17.730,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 047/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0089/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 047/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 10/08/2022 | 10/08/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 047/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0089/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 047/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 10/08/2022 | 10/08/2022 | 27/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PREGÃO 047/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PREGÃO 047/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 03/02/2023 | 03/02/2023 | 27/03/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 17.730,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01030423/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 18.879,00 |
| 11080133/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2022 | R$ 18.879,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 37.758,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0089_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0089_2022.pdf |
| SMS_2022_0089_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0089_2022.pdf |
| ADITIVO-CONT-0089-2022-SUPERFIO REALINHAMENTO.pdf | Aditivo | ADITIVO-CONT-0089-2022-SUPERFIO REALINHAMENTO.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0089-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0089-2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0089-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0089-2022.pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |